Lóbi do Chá

Caro José Costa e Silva, bom dia!

Provavelmente, a discussão que a iniciativa do PSD veio levantar não veio na altura mais indicada; Provavelmente, um conjunto tão largo de propostas de revisão não é a melhor forma de discutir serenamente o que essencialmente está em causa;
Provavelmente, o PSD arrisca-se, ao pretender demarcar o seu terreno político com frontalidade rara, a dar aos outros partidos, e sobretudo ao Governo, margem de manobra para ser derrubado na arena pública, quando, tudo levava a crer, estava a caminhar para o domínio da situação.

E, no entanto, apesar da discussão se estar a centrar na ambiguidade de alguns conceitos (a proposta final, aliás, está ainda por aprovar, ao que parece) não tardará muito tempo para sermos confrontados com uma realidade incontornável: não temos recursos suficientes para continuar a suportar um Serviço Nacional de Saúde (apesar dos seus méritos) e um Sistema de Ensino Público (com grandes deméritos) nas condições estabelecidas na Constituição, isto é, tendencialmente gratuitos.

O problema, Caro José Costa e Silva está, como alguém disse, no facto de não podermos sustentar serviços públicos escandinavos quando temos produtividades marroquinas.

De modo que, a discussão pode não ser oportuna mas é inevitável um dia destes, ou a ruptura das finanças do Estado obrigará a mudanças sem mais discussões.

Dizendo isto não digo que concordo com todas as propostas já divulgadas do PSD ou sequer com o alcance de algumas delas. O que digo é que a discussão impõe-se apesar desta altura não ser a mais favorável.
Mas também me pergunto: Quando será, então?

Quanto ao SNS e ao Ensino Público dificilmente vejo alternativo ao aumento das taxas moderadoras e das propinas do ensino superior consoante os recursos das famílias.

Quanto aos despedimentos só vejo uma alternativa: devem ser totalmente livres mas subordinados a indemnizações que tenham em conta o número de anos de serviço na empresa... e no Estado.
Se em determinado momento um empresário não pretende mais os serviços de um seu colaborador, independentemente das razões subjacentes à intenção de o despedir, por que bulas tem de continuar a contar com ele? Pode uma equipa funcionar, qualquer que ela seja, se um dos elementos é indesejado por quem comanda? Funcionará mal.
De modo que o despedimento deve ser livre mas a indemnização por despedimento sem justa causa suficientemente pesada para não decorrer de um mero capricho do mais forte.

Que lhe parece?

Caro Rui Fonseca,

Diz que não podemos sustentar serviços públicos escandinavos quando temos produtividades marroquinas.

Podemos, com melhor gestão - que é possível, eliminando ladrões e incompetentes - e uma política fiscal mais séria e justa.

Sobre despedimentos, o mercado fará o trabalho que alguns políticos parecem querer antecipar. O caminho que o mundo ocidental leva é evidente: maior flexibilização, menor segurança.

Não será a Constituição portuguesa a mudar este rumo, mas também não é preciso acelerar um processo que correrá melhor se for gradual.

Caro José Costa e Silva,

Leio "Podemos, com melhor gestão - que é possível, eliminando ladrões e incompetentes - e uma política fiscal mais séria e justa" e custa-me a acreditar que v. tenha escrito isto.

Porque é demasiado fácil.

"Podemos com melhor gestão", diz v. E como é que isso se consegue, para além do uso de varinha de condão que v. talvez saiba o que é mas eu não. Há coisas que são tão óbvias que nem merecem ser discutidas. O problema é consegui-las. Por exemplo, voar sem recorrer à TAP e similares.

"eliminando ladrões e incompetentes" - A tiro? No Campo Pequeno?

Quanto a essa fé no mercado, é bom não exagerar na crença, se não passa a fundamentalismo. De qualquer modo, o neoliberal é o Passo Coelho.

Ou não?

Caro Rui Fonseca,

Nem tiros, nem Campo Pequeno.

Sobre os ladrões, podemos começar por convidar o Tribunal de Contas a não fazer figura de estúpido, que é o que tem feito. Desvenda um crime, lavra um acórdão e fica todo o mundo a rir.

Consegue-se, também, limpando o património dos gestores públicos condenados por qualquer crime económico-financeiro e tornando-os devedores ao Estado de cada tostão ganho durante o mandato no exercício do qual foram condenados.

Combater incompetentes é ainda mais fácil: basta realizar auditorias muito periodicamente e banir do sector público durante dez anos, pelo menos, quem comprovadamente - os dados são objectivos - não sabe gerir coisa alguma.

Podíamos continuar aqui à procura de mais soluções, mas corremos o risco de fazer a figura do Tribunal de Contas, porque ninguém está verdadeiramente interessado em atacar a gestão pública, a péssima gestão pública que tem dado cabo do nosso dinheiro.

Sobre a fé no mercado... mas onde está a minha fé no mercado? Constatei apenas um facto: o mercado está a provocar alterações nas regras do trabalho, tanto aqui, como nos Estados Unidos, na Índia ou em França...

Tempos houve em que os trabalhadores podiam lutar contra o "mercado". Agora, endividados que estão até mais não, precisam de trabalho a qualquer custo. A luta já não pode continuar.

Deixaram-se ir na conversa, agora luta tudo por ser patrão e já não necessariamente contra o patrão.

A Constituição Portuguesa, neste jogo universal, é completamente ignorada. O PSD bem quer flexibilizar isto para trazer mais investimento. Dá-me vontade de rir... Como se mudando duas palavras nesta nossa Constituição tornássemos este país mais interessante que a Índia, por exemplo, para montar um negócio....

Caro José Costa e Silva,

O que estranho nestes seus argumentos, que nem parecem seus, não são os fins mas os meios.

Quando v. afirma " Sobre os ladrões, podemos começar por convidar o Tribunal de Contas a não fazer figura de estúpido, que é o que tem feito. Desvenda um crime, lavra um acórdão e fica todo o mundo a rir"

Eu também penso que o TC é uma espécie de tribunal eunuco. Já foi mais, diga-se de passagem.
Contudo, o que não entendo é o que v. quer dizer com "podemos começar por convidar o TC ...".
Não entendo onde quer chegar. Interpretando à letra, não faz sentido. Descodifique sff., porque não chego lá.

Logo a seguir, afirma:
" limpando o património dos gestores públicos condenados por qualquer crime económico-financeiro e tornando-os devedores ao Estado de cada tostão ganho durante o mandato no exercício do qual foram condenados."
Quem é que limpa? Como limpa? Quem é (ou seria) o encarregado de limpeza?

Depois "Combater incompetentes é ainda mais fácil: basta realizar auditorias muito periodicamente e banir do sector público durante dez anos, pelo menos, quem comprovadamente - os dados são objectivos - não sabe gerir coisa alguma."

Para que país é que o meu Caro se transferiu? Constitucionalmente a função pública, competente ou incompetente tem emprego garantido para toda a vida.
Depois essa de colocar auditores a avaliar competências, desculpe que lhe diga mas continuo a não o reconhecer.
Tenho a sensação que o José Costa e Silva foi de férias e deixou um sócio a tomar-lhe conta do negócio.

A seguir reconhece "ninguém está verdadeiramente interessado em atacar a gestão pública, a péssima gestão pública que tem dado cabo do nosso dinheiro"

Concordo. Mas, concluindo isto, v. (ou o seu sócio) voltaram o argumento contra as suas teses.

A rematar, leio: "O PSD bem quer flexibilizar isto para trazer mais investimento. Dá-me vontade de rir... Como se mudando duas palavras nesta nossa Constituição tornássemos este país mais interessante que a Índia, por exemplo, para montar um negócio...."

Então, conclui, nada feito. Fechamos a loja?
Quer queira, quer não, José Costa e Silva, v. tem de regressar de férias. E trabalhar aqui, ou emigrar.
Se optar por ficar por cá, concluirá que alguma coisa pode ser, e tem de ser, feita. As emendas constitucionais não serão, nem estas nem outras, a condição suficiente para tornar Portugal mais competitivo. Porém algumas leis, que terão de ser evidentemente, constitucionalmente admitidas, são parte das condições necessárias para atrair investimento. Sem o qual não haverá crescimento sustentado.

Pago um jantar se demonstrar o contrário. A si e ao seu sócio.

Caro Rui Fonseca,

Saberá que na blogosfera lusa é perigosíssimo suspeitarmos da identidade de alguém. Ainda me arranja um problema. Vão começar a dizer que eu sou dois, três ou quatro.

Sou um e apenas eu mesmo – se o Pessoa podia, eu também posso - e chamar a isto negócio é assaz poético.

Vamos ao meu sócio.

Falou ele em convidar o TC a deixar de ser estúpido. E falou bem. O Tribunal de Contas declarou nulo um contrato que permanece em vigor como se nada fosse. Rigorosamente em vigor. Como se nada fosse.

O que dizer disto? Não me ocorre nada.

Mas a questão com que encalacra o meu sócio é a de saber o que é isso de «convidar» o TC. Pois bem, não sei. É dando-lhe poderes? Digam-me os entendidos. Só sei que um Tribunal não pode declarar nulo um contrato e continuar tudo na mesma. Isto é que não pode acontecer.

Mais à frente: quem limpa os gestores públicos? A Justiça, pois claro. Com menos leis mas melhores, com mais meios: uma polícia só para isto, com a breca!

Ainda mais à frente, vem a competência. Não concorda com as auditorias. Diga-me então, caro Rui Fonseca, como se pode avaliar a total falta de competência para gerir dinheiro público?

É que há coisas objectivas. Não estou a discutir a tinta da parede, mas a construção dela para se derrubar dois dias depois porque afinal vai antes colocar-se uma planta.

Vamos às conclusões.

Não acho nada que devemos fechar a loja. Sou de um patriotismo imbatível e acredito em Portugal, mais até do que na Índia.

Mas não acho que devemos ir a correr moldar este país à vontade dos famosos investidores.

Não. Aqui há regras e serão elas sempre as que nós quisermos e não as que servirem os interesses das companhias.

E se com este discurso o tal investimento não vier, não há problema, porque gerindo melhor os nossos recursos e as nossas energias, acredite, caro Rui Fonseca, como eu acredito, que passamos muito bem. Porventura muito melhor.

Não estou a defender o "orgulhosamente sós", porque entendo que Portugal deve procurar e receber bem todo e qualquer investimento. Mas as regras são nossas. E aldrabar a Constituição para inglês ver não me parece caminho.

De maneira nenhuma. Se me demonstrar que o que faz falta é abdicar dos princípio e oferecer o país à vontade do capital, quem paga o jantar sou eu e vamos a um sítio com vista, para vermos o seu mundo desabar.

"Se me demonstrar que o que faz falta é abdicar dos princípio e oferecer o país à vontade do capital,..."


Caros José Costa & Silva,

Eu não apostei na abdicação de princípios seja perante quem for.

O que eu afirmei, em resumo, foi o seguinte:

1 - O JCS propõe medidas nas quais eu não acredito que ele acredite (eliminar ladrões e incompetentes, p.e). O JCS sabe perfeitamente que eliminar não custa o que custa é saber eliminar civilizadamente. E aí é que reside a dificuldade. Como é que civilizadamente (ou democraticamente, se preferir) se reduz (eliminar é impossível) a ladroagem e a incompetência é que nos pode por a discutir pelo menos até ao fim do Verão.

2 - O JCS acha que emendar a Constituição não serve de nada. Também não acredito que ele acredite, seriamente, nisso. A Constituição contém preceitos que não deviam lá estar, é fonte de permanente discórdia, é boa para advogados e constitucionalistas. Praticamente não há processo que envolva gente com massa que não chegue ao TC (Tribunal Constitucional)

3 - Quanto ao TC (Tribunal de Contas, o eunuco), estamos falados. Não é bem um tribunal, é assim uma coisa esquisita, mas, lá está, faz o que manda a Constituição...

4 - Quanto à maior flexibilidade laboral, o Caro JCS deve saber que é esse o ponto geralmente mais indicado como bloqueador do investimento. E eu não acredito que no mundo em que v. deseja viver o investimento não seja primordial para o crescimento do desenvolvimento humano (casa, pão, alimentação, educação, justiça, saúde).

4 - A propósito de saúde e ainda da controversa proposta do PSD para o SNS: Porque razão é que a função pública tem um subsistema (ADSE) que não pode ser generalizado para a totalidade dos cidadãos portugueses? Por que razão continua a haver, também a este respeito, cidadãos de primeira e de segunda? E por que razão os bancários têm outro subsistema e eu não?
Por exemplo.

5- Até prova em contrário, e sem recorrer a auditores, reclamo a vitória do jantar. Pode ser almoço.

1 - Não me diz por que raio não se pode eliminar ladrões e incompetentes civilizadamente. Diz-me que não, não me diz por que não.

2 - «A Constituição contém preceitos que não deviam lá estar, é fonte de permanente discórdia, é boa para advogados e constitucionalistas.» - diz. E em que medida uma reforma constitucional resolve este problema? E em que medida esta reforma constitucional do PSD resolve este problema? Não acredito que acredite nisso.

3 - Estamos de acordo, embora eu não concorde com a culpa da CRP. Há leis em baixo a bloquear o sistema. Por que nos esquecemos delas? Estamos a fazer o papel dos «advogados e constitucionalistas».

4 - Sim, o investimento é importante. Estamos de acordo. Mas qualquer investimento? Não, qualquer investimento não, obrigado, porque isso dá uns euros 5 anos e problemas durante 150.

4(a) - Concordo consigo. Mas dá-me razão: com melhor gestão dos nossos recursos, era este um país para gozar de uma qualidade de vida e bem-estar de fazer inveja ao primeiro mundo. Com mais justiça, maior igualdade, não tínhamos défice. O problema está no desperdício, no dinheiro deitado à rua. Todos os dias, aos milhares. É assustador.

5 - Ao abrigo do constitucionalmente estabelecido, creio ter ainda esse direito. Mas também confesso, não me bato assim tanto quando o que está em causa é pagar.

"Não me diz por que raio não se pode eliminar ladrões e incompetentes civilizadamente. Diz-me que não, não me diz por que não."

Caro JCS ,

Leia o que eu escrevi e constata facilmente que eu disse precisamente o contrário:" O JCS sabe perfeitamente que eliminar não custa o que custa é saber eliminar civilizadamente."
O JCS é que propôs que sejam eliminados a tiro, solução que eu prevejo um pouco difícil de levar à prática. A menos que o meu amigo trate do assunto. Para tiros, comigo não conte. Sou um aselha à quinta casa.

" E em que medida esta reforma constitucional do PSD resolve este problema?"

Eu nunca disse que esta proposta de reforma do PSD resolve. O que disse é que a discussão é necessária e a Constituição precisa de ser revista. Desculpe a pergunta: Já leu a Constituição com atenção?

" Estamos de acordo...". Vá lá, já ganhei as entradas.
"Sim, o investimento é importante. Estamos de acordo..."
Já ganhei os vinhos.

" Concordo consigo...." E a sobremesa.

"Ao abrigo do constitucionalmente estabelecido, creio ter ainda esse direito."
Queria dizer, dever?

Sim, depois da multa que terá de pagar por esta autêntica ultrapassagem pela direita, tenho mesmo de me oferecer para pagar.

1 - Assalto, legitimidade e caudilhos.

O PSD de Sá carneiro, Mota Amaral , Cavaco Silva e milhares de militantes foi, e momentaneamente ainda é, de matriz social-democrata, como agora se convencionou dizer. Foi, envolto nesta matriz, que este partido cresceu e se tornou alternativa de governo em Portugal. Assim foi e ainda é. Esta matriz está configurada nos respectivos estatutos. Qualquer militante que se proponha dirigir este grande partido deve, e está obrigado, a se conformar com esta realidade.

2-
Já sofreu fortes ataques no sentido de mudar a raiz social-democrata, mas nunca tão intensos como agora, dirigidos por um grupo que se situa á direita do CDS, e, pretende tomar por dentro este grande partido e deslocá-lo para a direita liberal.

Para isso terá de mudar os estatutos, submeter a respectiva aprovação aos militantes e denominar o partido de outra forma, por exemplo, porque não, PLD - Partido Democrata Liberal.

Se isto acontecer será legitimo, não será é a mesma coisa.